Projeto foi prorrogado e teve a meta aumentada para 1.000 imóveis. Na tarde de 30 de setembro, em Conceição do Mato Dentro, um grupo de
Desde que retomou os trabalhos, em 2021, do projeto Minha Casa É Legal, em Conceição do Mato Dentro (MG), a equipe do Instituto Brasil já
Desde 2019 que a equipe do Instituto Brasil está empenhada em realizar os levantamentos socioeconômicos necessários para a regularização fundiária. Uma das primeiras áreas-alvo foi
Depois dos trabalhos realizados na Rua Itambé do Mato dentro e suas adjacências, a próxima área a ser visitada pelos técnicos será a da Vila
A equipe Jurídica, de Topografia e da Coordenação Executiva participou, na semana passada, de uma reunião com o Secretário Ricardo Guerra Furtado (Infraestrutura, Transportes e
Com a finalidade de apresentar atualizações acerca do projeto Minha Casa é Legal, o Coordenador Executivo do projeto, Giovanni Weber Scarascia reuniu-se recentemente com o
Idealizado pela Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e executado pelo Instituto Brasil por meio do Termo de Parceria 010/2019, o projeto visa regularizar a situação de 800 imóveis no município cujos residentes são pessoas de baixa renda. Trata-se de uma ação de elevado interesse social e que se fundamenta na Lei Federal 13.465/2017 (REURB-S).
Coordenador Geral – Giovanni Weber Scarascia
Coordenador Técnico – Rogério de Souza Moreira (OAB/MG 80.610)
Coordenação Jurídica – Dra. Júlia Carmem Damaso Guimarães Resende (OAB/MG 184.161) e Dra. Juliane Soares Duca (OAB/MG 157.034)
Coordenação Topográfica – Geraldo Vinícius de Oliveira Engenheiro Agrimensor (CREA 16.6009/D-MG) e Cássio Murilo de Oliveira Técnico em Agrimensura (RNT.: 79465943649)
Assistentes Sociais – Adriana dos Santos Miranda e Silva e Fabrícia Júnia da Silveira de Oliveira
Gestor de TI – Matheus Cassemiro Fontes
Secretaria Administrativa – Regiane Geralda Correa
Mobilizadoras – Maria Maura de Aguiar, Sabrina Helen Alves, Izanete Aparecida de Oliveira e Joice Daiane Rodrigues dos Santos
Apoio logístico – Maria José Costa Ribeiro
LEI Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Lei Municipal 2.240/2019 – Dispõe sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo já executadas em edificações que contrariem as normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona e dá outras providências.
Lei Federal 13.019/2014 – Norma legal de referência para parcerias celebradas entre entes público e as organizações da sociedade civil.
Lei Federal 13.465/2017 – Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União.
Decreto 9.310 / 2018 – Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana e estabelece os procedimentos quanto aos imóveis da União
