Fonte: Agência Câmara de Notícias Deputado Marcus Tavares (PDT-RJ). O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva, com o objetivo de promover o
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes
FONTE: Convergência Digital . Acessado em 24/07/2024 A quinta edição da pesquisa sobre a experiência de uso de sites por pessoas com deficiência no país
Sistema também está sendo utilizado para auxiliar no cadastro imobiliário municipal O Sistema DATABRASIL de Gestão de Dados para Regularização Fundiária foi desenvolvido pela empresa
Os primeiros frutos de um trabalho de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) iniciado no final de 2022 começaram a dar seus resultados em Itatiaiuçu
Desde 2019 o Instituto Brasil tem atuado em Conceição do Mato Dentro (MG) promovendo a regularização fundiária de interesse social. Diversas solenidades já foram realizadas
Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara
“Falta de equipe técnica é empecilho para a regularização fundiária urbana“, afirma a Confederação Nacional dos Municípios em sua publicação. Clique e saiba.
Na manhã de ontem, 12 de junho, segunda-feira, na Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, o Prefeito José Fernando Aparecido de Oliveira recebeu o
